O sindicato explica que foram reportados “por todo o país comportamentos repressivos por parte das chefias para que os trabalhadores votassem favoravelmente ao banco de horas grupal”, condicionando o direito de voto dos trabalhadores

Foram considerados os produtos com mais de 40 quilocalorias, com mais de cinco gramas de açúcar e com mais de 1,5 gramas de ácidos gordos saturados por cada 100 gramas,

No ano passado, “as empresas tiveram cinco meses de saldos, dois da lei antiga e três da nova lei”. Segundo a CCP, “o valor das promoções não deveria ultrapassar uma determinada percentagem sobre o preço de venda ao público”. “Esta medida permitiria acabar com a confusão entre os saldos e as promoções”

Desde a entrada em vigor da lei dos combustíveis simples, em abril transato, os hipermercados aumentaram em cerca de 1,5% a sua quota de mercado, que deve rondar os 30% no que diz respeito a este negócio, segundo a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC)

Foi aprovada ontem a lei que proíbe o consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica, incluindo vinho e cerveja, a menores de 18 anos em Portugal

A partir de Dezembro, os rótulos dos alimentos presentes no mercado português têm de conter toda a informação nutricional e a lista de ingredientes completas

O Governo aprovou o novo regime de acesso e de exercício de actividades de Comércio, Serviços e Restauração

As críticas ao novo diploma sucedem-se mas há um ponto em que todos estão de acordo: a auto-regulação é determinante para levar a bom porto os objectivos da lei das práticas restritivas do comércio

A lei que vai regular as relações entre os operadores da cadeia alimentar em Espanha vai ser aprovada em Julho. Saiba mais

A DECO fez uma investigação a sete sites de empresas que vendem ‘vouchers’ e concluiu que todos violam a lei. Saiba porquê