ASAE e EFSA sensibilizam para as alegações de saúde nos rótulos de alimentos
A campanha #EUChooseSafeFood regressa com um novo nome – #Safe2EatEU -, mas o mesmo compromisso de promover a sensibilização dos cidadãos europeus para a segurança dos alimentos.
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Capacitar os cidadãos sobre vários aspetos da segurança alimentar, permitindo-lhes fazer escolhas mais informadas e, acima de tudo, ter segurança nos produtos que compram e ingerem é o objetivo da campanha #Safe2EatEU, que em Portugal está a ser dinamizada pela ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) e pela EFSA – a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar.
A ASAE participa uma vez mais, e pelo quarto ano consecutivo, nesta campanha com a EFSA, cuja missão é reforçar a confiança dos consumidores no sistema de segurança dos alimentos da União Europeia.
“Os regulamentos europeus garantem que todas as alegações de saúde feitas em rótulos, publicidade ou outros produtos promocionais são cientificamente justificadas e fáceis de compreender pelos consumidores”, começa por explicar Filipa Melo de Vasconcelos, subinspetora-geral da ASAE, acrescentando que “em conjunto, os reguladores europeus e nacionais asseguram a proteção dos consumidores de informações inexatas ou enganosas relacionadas com os alimentos, transmitindo-lhes confiança no sistema de segurança alimentar”.
Uma alegação de saúde consiste numa declaração sobre uma relação entre o alimento e a saúde. Por exemplo, uma alegação de saúde pode sugerir que um determinado alimento ‘reduz o peso corporal’ ou ‘mantém a função muscular normal’. Por outro lado, uma alegação nutricional indica ou sugere que um alimento tem propriedades nutricionais benéficas, como ‘baixo teor de gordura’, ‘sem açúcares adicionados’ e ‘elevado teor de fibras’.
Na União Europeia, as autoridades nacionais fornecem aos consumidores orientações dietéticas com base nos alimentos para uma alimentação saudável. “Trata-se de recomendações baseadas em dados científicos para a população em geral e para grupos como as mulheres grávidas e as crianças. Fornecem informações práticas, como os tamanhos das doses para diferentes alimentos e as doses diárias ou semanais recomendadas”, explica a ASAE num comunicado acerca da campanha #Safe2EatEU.
“É do conhecimento geral que o mais saudável é ter uma alimentação variada, a respeitar a sazonalidade, se possível de origem local, e evitar o consumo de alimentos com elevado teor de gorduras saturadas, açúcares e sal em alimentos transformados. Embora as diretrizes variem de país para país, em Portugal de acordo com Programa Nacional de Promoção de Saúde Pública é importante reduzir o consumo de carne vermelha, carnes processadas e sal, e devemos promover o consumo de cereais integrais, fruta e hortícolas, para que vivamos mais anos com saúde., menciona a subinspetora-geral da ASAE.
Este ano, a campanha #Safe2EatEU chega a 18 países para congregar esforços no sentido de ajudar os consumidores a tomar decisões informadas sobre as suas escolhas alimentares. Os países participantes em 2024 incluem Portugal, a Roménia, a Chéquia, a Hungria, a Grécia, a Estónia, a Croácia, a Itália, a Letónia, Chipre, a Eslovénia, a Espanha, o Luxemburgo, a Eslováquia, a Áustria, a Polónia, Montenegro e a Macedónia do Norte.
A EFSA é uma agência da União Europeia criada em 2002 para servir de fonte imparcial de aconselhamento científico aos gestores dos riscos e para comunicar sobre os riscos associados à cadeia alimentar.
A ASAE é a autoridade administrativa nacional especializada no âmbito da segurança alimentar e da fiscalização económica.