“Há empresas que não cumprem a sua obrigação legal quanto à reciclagem”
Quase 20 anos depois da formação da Sociedade Ponto Verde, o Governo está a adequar a legislação para permitir a fixação de uma segunda entidade no mercado de gestão de resíduos de embalagem em Portugal
Ana Catarina Monteiro
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Quase 20 anos depois da formação da Sociedade Ponto Verde, o Governo está a adequar a legislação para permitir a fixação de uma segunda entidade no mercado de gestão de resíduos de embalagem em Portugal.
Orgulhoso por Portugal “sempre ter cumprido as metas europeias” quanto à reciclagem, Luís Veiga Martins, Director-Geral da SPV (Sociedade Ponto Verde), aceitou o convite para participar na última edição do Pontos nos Is do Hipersuper.
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A SPV está a comemorar 18 anos de vida. O que mudou na reciclagem em Portugal desde o seu nascimento até hoje?
Mudou muita coisa desde que começou, em Portugal, esta história de sucesso na gestão de resíduos, da qual a SPV faz parte juntamente com um conjunto de ‘stakeholders’. Hoje, Portugal recicla cerca de 60% das embalagens colocadas no mercado e cerca de 70% da população já faz a separação de resíduos em casa. Isto é fruto de um enquadramento legal, definido em 1996, um investimento feito na capacitação dos sistemas municipais, intermunicipais e multimunicipais, para que fossem implementadas a recolha selectiva e as unidades de triagem e para cumprirmos, o que é o grande objectivo de Portugal e da SPV, as metas europeias. Existiram duas grandes metas em dois anos, 2005 e 2011, as quais Portugal se pode orgulhar de ter cumprido. A SPV cumpriu igualmente as metas estabelecidas na sua licença, que estão em linha com as europeias.
A que correspondiam essas metas?
Em 2005, o objectivo era atingir uma taxa de reciclagem de 15% para cada um dos materiais e 25% no total dos resíduos de embalagem. De que materiais estamos a falar? Do vidro, do papel-cartão, do metal, do plástico e da madeira. Em 2011, a meta global subiu para 55%, sendo que, por material, tanto o papel-cartão como o vidro, teriam que corresponder a uma taxa de reciclagem de 60%, o plástico 22%, o metal 50% e a madeira 15%. A única diferença é a base de cálculo que, no caso de Portugal, é a totalidade de embalagens colocadas no mercado nacional e, no caso da SPV, é a quantidade de embalagens que gere. Naturalmente, a sociedade não está a gerir todas as embalagens colocadas no mercado português porque as embalagens não têm que estar num sistema integrado e há empresas, as denominadas “free riders”, que não estão a cumprir com a sua obrigação legal de garantir a reciclagem das embalagens que fazem circular no mercado. Por isso, a base de cálculo é diferente mas as metas são as mesmas e a SPV tem aqui um contributo importante para que Portugal as possa cumprir.
Um dos objectivos quanto à reciclagem é que, a partir de 2020, os resíduos valorizáveis deixem de ir para aterro. Essa é um das metas definidas no Plano Estratégico para Resíduos Urbanos, o PERSU 2020?
O PERSU define metas que estão em linha com essas directivas europeias, que têm de ser transpostas para a legislação nacional. A relativa à directiva aterros foi transposta para a legislação nacional e é tida em linha de conta nas metas definidas no PERSU 2020. É o terceiro plano que Portugal tem e define para metas extremamente ambiciosas para 2020, ao nível da recolha e do encaminhamento para reciclagem e, também, ao nível das embalagens. Contudo, a revisão da directiva de embalagens está a ser discutida na União Europeia, em que vão ser definidas novas metas para os resíduos de embalagens. Ou seja, as metas de 2011 estão a ser revistas e vamos ter certamente novidades. Não é possível estar a antecipar quais. Houve um primeiro ‘draft’ mas ainda é prematuro falar de qual vai ser a ambição, a nível europeu.
Quando se conhecerão essas medidas?
Talvez no final deste ano ou no princípio do próximo já temos a revisão da directiva embalagens.
No mercado de resíduos, qual o total gerido pela Sociedade Ponto Verde?
Dos resíduos urbanos, aquele tipo de embalagens que vão para nossas casas quando compramos produtos embalados, a SPV gere à volta de 90 a 95% das embalagens colocadas no mercado.
Novo operador a caminho?
O sector de gestão de resíduos poderá contar em breve com dois operadores, a Sociedade Ponto Verde e a Novo Verde, constituída pela ERP e o Pingo Doce com 30% do capital. Em que fase está o licenciamento desta nova entidade?
Quem poderá responder à pergunta são os Ministérios do Ambiente e da Economia, que estão neste momento a analisar os cadernos de encargos entregues pelas duas empresas. Esta questão de poder vir a existir mais do que uma entidade gestora, apesar de até à data ter existido apenas uma, é algo que está previsto na lei e é possível desde 1997. A lei que enquadra o Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagem (SIGRE) é o decreto-lei 366 e já desde essa data prevê a possibilidade. Não dizia isso de forma explícita mas dizia que qualquer empresa que cumprisse determinados requisitos técnico-financeiros poderia candidatar-se à obtenção de uma licença para gestão do sistema.
O que muda com a existência de mais do que uma entidade?
Dos custos totais da sociedade, quase 90% é fixado pelo Estado e serve para financiar a recolha selectiva e triagem. Ao longo destes 18 anos, tivemos sempre essa preocupação nas negociações, para não onerar os nossos clientes, as empresas às quais prestamos este serviço de ‘compliant’, principalmente na conjuntura económica dos últimos cinco anos. É esta a postura que iremos ter daqui para a frente, independentemente de existir mais do que uma entidade. Sempre tivemos presente a necessidade da competitividade mas, tal como em outros países europeus com os mesmos enquadramentos legal e operacional, existiu sempre uma única entidade gestora. Independentemente de existirem duas ou mais, o sistema deverá estar preparado e adaptado a esse novo paradigma, uma vez que, ao longo destes 18 anos, foi-se montando e construindo um sistema assente no pressuposto de que existia apenas uma gestora, independentemente da lei o permitir ou não. A grande preocupação, na minha opinião, é que nada do que foi feito até à data seja posto em causa. De acordo com os números oficiais, neste momento, 60% das embalagens colocadas no mercado nacional são recicladas.
Portanto, há possibilidade de colaboração entre as duas partes?
Há sempre a possibilidade de colaboração institucional como qualquer empresa que opere no mercado com concorrentes. Tanto uma empresa como a outra terão que garantir um serviço de excelência aos seus clientes, como é o caso da SPV. É isso que nos irá nortear.
No âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagem (SIGRE), gerido pela Sociedade Ponto Verde, quais as responsabilidades dos diversos intervenientes, nomeadamente, embaladores, importadores, distribuidores e dos consumidores?
Os embaladores e importadores são, ao fim ao cabo, todas aquelas empresas que, produzindo em Portugal ou importando, colocam produtos embalados a circular no País. Estas têm a obrigação legal de gerir o resíduo gerado pós-consumo. Um fabricante de água, a título exemplificativo, tem a obrigação de gerir o resíduo após o consumo da água. Pode fazê-lo de duas formas, de um modo próprio ou através de um sistema integrado, o SIGRE, no qual se celebra um contrato com a SPV, transferindo a obrigação legal que lhe está cometida. Esses produtos depois entram em toda a cadeia de distribuição e aí, de acordo com a lei, essas empresas têm a obrigação de exporem no linear apenas produtos das marcas que estão a cumprir com a sua obrigação legal. Por isso, as empresas que distribuem, no que diz respeito a este negócio – porque parte da distribuição hoje em dia já têm um peso enquanto embaladores e importadores com as suas marcas próprias-, têm o papel de fiscalização e também de garantir que o sistema está a ser cuidado e todos estão a financiar o SIGRE. Por fim, somos nós, cidadãos, que adquirimos os produtos nas cadeias de distribuição e temos também que assumir o papel de separar os resíduos de embalagens em casa.
Como disse no início, cerca de 70% da população já faz essa selecção e encaminha para os sistemas de recolha que existem em Portugal, ecopontos e porta-a-porta, sendo que o sistema de ecopontos é aquele com mais peso e com maior cobertura. Existe cerca de um ecoponto por 250 habitantes, quando o valor estimado em termos europeus é de um para 500, o que demonstra que Portugal está bem capacitado. A partir daí, os resíduos são encaminhados para as centrais de triagem que existem espalhadas pelo País. E é aqui que entra a responsabilidade dos municípios, que detêm o monopólio legal da recolha dos resíduos urbanos e o trabalho de recolher e triar. Depois da triagem, os resíduos são encaminhados, através de leilões organizados pela SPV em mercado livre, para a indústria de reciclagem, que os adquire e permite que sejam produzidos novos produtos. Em alguns casos voltam à forma de embalagem, como é o caso do vidro, utilizado depois como matéria-prima para a produção de novas garrafas de vidro.
Actualmente, a SPV está a aguardar pela terceira licença. Difere das anteriores? O que a define?
Neste momento é prematuro antecipar o que quer que seja. Vamos aguardar pelo que será a versão final da licença. Acreditamos que possam existir algumas alterações, o que é provável por motivos como a possibilidade de formação de uma outra entidade. Há a necessidade de estar tudo definido e de não adiar para quando da emissão da licença. A actual, que tem sido renovada por períodos de três meses, terminou a 31 de Dezembro de 2011. Desde então até agora, continuamos a fazer tudo tal e qual como se não estivesse este processo a acontecer.
Portanto, não há ainda data para a emissão da licença?
Tem havido muitas datas mas não sei ainda quando será atribuída.
A Novo Verde teria uma missão diferente da SPV na sua licença?
Essa entidade, como qualquer outra que venha a ser licenciada no âmbito do SIGRE, irá fazer exactamente aquilo que a SP V tem vindo a fazer até à data. Por isso, a preocupação que deverá estar em cima da mesa é a de um SIGRE cada vez mais eficiente e competitivo, para que as empresas que o financiam – estamos a falar das empresas que colocam produtos embalados no mercado, quer seja uma marca de água engarrafada quer uma marca de alimentos – possam cumprir a sua obrigação legal, através das sociedades licenciadas para o efeito, ao mais baixo custo e o mais optimizado possível. É essa a grande preocupação que deverá existir sempre.
Materiais com valor positivo
No portal online da sociedade lê-se que “as empresas aderentes/clientes da SPV pagaram à indústria para garantir a reciclagem de alguns materiais de embalagens, nomeadamente, embalagens de cartão para alimentos líquidos,plásticos mistos e madeira, em mais de 14 milhões de euros”. De que forma foi aplicado este valor?
A maioria dos materiais têm valor positivo, ou seja, o mercado paga para os adquirir. Existem estes quatro materiais que não têm. Estamos a falar dos plásticos, mistos, essencialmente embalagens para alimentos líquidos, como leites, sumo, polpa de tomate, entre outros, madeira e esferovite. A SPV paga à indústria para garantir que esses quatro materiais são reciclados. O processo de fixação de preço é através de um leilão, tal e qual como se o preço fosse positivo. Por isso, acaba por ser um investimento, no sentido de promover os materiais e a sua reciclagem, e para as empresas também promoverem os produtos junto do mercado. O objectivo é que a médio e a longo prazo tenham valor positivo. Se pensarmos nos plásticos mistos, hoje em dia, o preço que a SPV paga para os reciclar é metade do que há cinco anos. Por isso, é um investimento que acontece, tanto em Portugal como noutros países, para garantir que estes materiais possam vir a ter valor positivo, já que existe uma solução de valorização.
Também foram adquiridos dois milhões de euros para projectos de investigação e responsabilidade social. Que projectos são estes?
São alguns projectos propostos pelas universidades. Ao longo destes anos, também foram promovidas parcerias entre universidades e a indústria, com o objectivo de que muitos dos trabalhos possam ver a luz do dia mais tarde. São projectos como sensores para ver a taxa de enchimento dos ecopontos, para serem recolhidos a partir do momento em que atingem um determinado valor. Outro muito específico, feito há uns anos, para tirar o cheiro que fica nas caixas de esferovite usadas no transporte de peixe. Está a decorrer uma campanha agora que decorre de um projecto lançado, que incide sobre os plásticos mistos, como as embalagens de snacks ou copos de iogurte, que têm um valor negativo, ou seja, a SPV paga para que sejam recicladas, e que permitem que depois seja produzida madeira plástica e mobiliário urbano. Em parceria com o Jardim Zoológico e uma empresa que produz os plásticos mistos, capacitamos toda a área do Bosque Encantado, uma área de Parque de Merendas no Jardim Zoológico [Lisboa], com mobiliário que produzimos a partir de resíduos de plásticos mistos. Isto para mostrar às pessoas o tipo de produtos que podem ser aproveitados.
Os contentores especiais para ar livre, utilizados na Meia Maratona de Lisboa, estão integrados nos projectos de investigação desenvolvidos pela SPV?
Neste caso não foi um projecto de investigação mas sim uma parceria com a Valor Sul e a Câmara Municipal de Lisboa. Estamos já a trabalhar com o Porto, no sentido de serem utilizados. Como poderiam surgir de uns dos projectos de investigação da SPV, temos vindo a trabalhar com o sistema intermunicipal e um fabricante de contentores para avaliar a viabilidade dos ecopontos de vidro terem um sistema basculante que permita o depósito das garrafas de uma forma mais leve. O vidro é aquele material mais complicado para separar principalmente se estivermos a falar do canal Horeca, que produz uma grande quantidade destes resíduos. Por isso, por que não desenvolver um sistema que permita o baldeamento do contentor e aumentar as quantidades encaminhadas para a reciclagem?
O que distingue os Fornecedores de Embalagens de Serviço Acreditados (FESA) em relação aos restantes produtores de embalagens de serviço?
Estamos a falar de um tipo de embalagens que têm uma colocação no mercado muito grande. Todas as embalagens utilizadas pelo comércio, desde sacos de papel e de plástico, às caixas de bolos utilizadas nas pastelarias mais tradicionais ou embalagens para comida são denominadas embalagens de serviço. A SPV tem cerca de dez mil clientes, se todas essas empresas tivessem de acordo com a lei, quer sejam pastelarias, confeitarias, sapatarias, tinham a obrigação de celebrar um contrato com a SPV porque estão a colocar os produtos embalados no mercado. Portanto, de repente passaríamos dos dez mil para cerca de 200 mil clientes, talvez, a celebrar contratos com a SPV. A forma encontrada para ultrapassar esta questão foi através de contratos com os fabricantes desses tipos de embalagens, tentando garantir que financiam todo o SIGRE. Quando esses fabricantes, os FESA, estão a vender os seus produtos junto dos comerciantes, dão-lhes a opção de cumprir ou não a lei, ou seja, de quererem vender as embalagens com ou sem o símbolo Ponto Verde. Teoricamente, deveriam dizer sempre que sim mas a opção acaba por ser sempre das empresas. Depois, estes FESA declaram à SPV quais foram as vendas que realizaram com o símbolo Ponto Verde ou com o cumprimento da obrigação legal. Neste caso, o sistema funciona de uma maneira um pouco diferente, na grande maioria dos casos são as empresas que colocam as mercadorias embaladas que celebram o contrato com a SPV, neste caso, dada a multiplicidade de ‘players’, temos aqui um fabricante das embalagens de serviço no meio, que declara à SPV as vendas feitas com o símbolo Ponto verde.
As empresas associadas à SPV pagaram 46 milhões de euros para educação dos consumidores e um milhão de euros para desenvolvimento e acções de responsabilidade social. Como aplicaram este valor quanto à educação dos consumidores?
Estes números, conseguidos ao longo dos 18 anos, foram aplicados em campanhas de sensibilização. O investimento foi e continua a ser feito, garantindo a adesão da população à SPV e que o País pode cumprir as suas metas. As empresas quando estão a financiar o SIGRE estão também a financiar campanhas para mais pessoas contribuírem para a concretização das mesmas. Permitem também, em alguns casos, educar a população não apenas em hábitos de reciclagem mas para tornar o processo menos moroso. Numa das campanhas incentivamos as pessoas a espalmarem as garrafas de ‘pet’, o que é uma coisa banal mas que, dessa forma, o ecoponto tem mais capacidade de armazenamento. As campanhas de sensibilização não só promovem a recolha selectiva mas também os processos para a tornar a menos onerosa possível. Há que se promover junto da população e, nesse aspecto, a SPV apoia e financia algumas das campanhas feitas a nível local, por parte dos municípios. Todos os anos são apresentados projectos por parte dos departamentos de marketing dos sistemas municipais e intermunicipais. São consórcios de municípios, existem cerca de 25 em Portugal, que apresentam os seus projectos de comunicação para sensibilização da população e todos os relacionados com resíduos de embalagem a SPV financia e apoia.
300 mil ‘eco bags’
Disse que, neste momento 70% da população já tem acesso à separação de resíduos. Como tem evoluído a adesão por parte das pessoas?
Neste momento, é capaz de ser um número mais elevado de pessoas. A SPV está desde Dezembro de 2013 a desenvolver uma campanha de sensibilização porta-a-porta, digamos assim, a Missão Reciclar. Consiste na capacitação da população com ecopontos em casa, permitindo a rotina diária de separação de embalagens. Até 2012, sensivelmente, a SPV fazia uma série de campanhas de televisão, algumas emblemáticas que muitas pessoas ainda se recordam. E isso permitiu, juntamente com as campanhas de sensibilização a nível local realizadas pelos municípios, atingir o valor de cerca de 70%. No âmbito desta missão, a SPV está a bater à porta de cerca de dois milhões de lares e a estimativa é de entregar cerca de 300 mil ‘eco bags’. Estamos também a revisitar todos esses números da população que separa os resíduos. Assim, a expectativa é de que os números possam ser, não 89% ou 90% de maneira alguma, mas podemos ter tido um crescimento relativamente aos hábitos de separação da população portuguesa. Teremos mais números no final do primeiro semestre, quando teremos até a possibilidade de saber números por distrito. As perspectivas são positivas e esperemos que, depois da Missão Reciclar, quando fizermos essa avaliação, esses números registem um crescimento ainda mais expressivo.
Quais as barreiras que ainda persistem para a população que não separa o lixo?
As barreiras que, claramente, ainda persistem e são referidas pela população como justificação para não separarem os seus resíduos têm a ver com a distância do ecoponto e também com o facto de não terem equipamentos em casa para o fazer. Relativamente ao segundo ponto decidimos quebrar essa barreira, capacitando a população com ecopontos domésticos. Numa outra campanha, chamada Recicla Mitos, envolvemos dois humoristas, Nuno Markl e César Mourão, que vão tentar quebrar quatro mitos que ainda existem sobre a reciclagem. O primeiro tem a ver com o facto de as pessoas notarem que quando é feita a recolha dos ecopontos, os amarelo e azul são colocados no mesmo camião, e daí pensam que estão a separar desnecessariamente. Neste caso, mostramos que os camiões estão bicompartimentados. Têm, portanto, um espaço próprio no camião para cada um pois não faria sentido as pessoas separarem para depois tudo ser misturado.
Outro mito tem a ver com o facto de as pessoas considerarem que o ecoponto está muito distante quando, na realidade, se o rácio europeu é de um ecoponto para 500 habitantes. Portugal tem um para 250 habitantes. Só por estes números chegamos à conclusão que isto é um mito e que tem que ser quebrado. Não quero dizer com isto que não há situações pontuais em que o ecoponto possa estar mais distante, mas isso são excepções e não regra.
O terceiro mito tem a ver com as pessoas considerarem muitas vezes que a reciclagem pode causar desemprego e, então, tendo por base um estudo desenvolvido por uma empresa de consultoria do Instituto Superior Técnico, demonstramos com alguns números que é criado emprego e valor à economia.
O último mito é relativo a algumas pessoas, que não reciclam ou, quando reciclam, gostam de ter as suas embalagens bem lavadas, o que não é necessário.
