O ministro da Agricultura e Pescas defende a complementaridade entre fundos europeus, instrumentos financeiros e Orçamento do Estado para financiar investimentos no armazenamento e uma rede de distribuição eficiente da água os agricultores.
José Manuel Fernandes marcou presença na reunião dos ministros da Agricultura dos Países Mediterrânicos (MED9), que se realizou entre 1 e 3 de setembro, em Chipre, com o intuito de discutir estratégias para enfrentar os principais desafios relacionados com a seca nesta região.
Na reunião, o ministro da Agricultura e Pescas referiu a importância estratégica da água para o desenvolvimento da agricultura em Portugal e afirmou que o financiamento para o armazenamento e a distribuição eficiente de água para a agricultura e para o consumo humano é uma prioridade para o Governo, que vê o financiamento europeu como uma alavanca fundamental para alcançar este objetivo, informa uma nota divulgada pelo Ministério da Agricultura e Pescas de Portugal.
“Este é um assunto de grande interesse e relevância para Portugal. Tenho enfatizado sistematicamente que ‘segurança alimentar’ significa, em primeiro lugar, “comida no prato”. A água é crucial para alcançar este objetivo e garantir a competitividade e coesão social e territorial. A Política Agrícola Comum (PAC) não pode ser o único instrumento a financiar este desígnio. A PAC não se pode desviar do seu objetivo principal – produzir alimentos suficientes, de qualidade, a preços acessíveis, respeitando os mais elevados padrões ambientais”, sublinhou José Manuel Fernandes.
Nesse sentido, o titular da pasta da Agricultura e Pescas acrescentou que os fundos da Política de Coesão, o InvestEU e o Banco Europeu de Investimento “devem participar no financiamento das infraestruturas necessárias que mitiguem os efeitos negativos das alterações climáticas”. “Garantir a complementaridade entre os fundos europeus, os instrumentos financeiros e o Orçamento do Estado é crucial. A PAC não pode ser a única a financiar a biodiversidade e os investimentos destinados à agricultura. Em Portugal o Fundo Ambiental também tem de cumprir esta missão” defendeu.
Maior cooperação dentro do MED9
Durante a reunião, Chipre, Croácia, Eslovénia, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta e Portugal, mantiveram o consenso sobre a importância do reforço da implementação de práticas sustentáveis de gestão da água na agricultura, assim como da adoção de tecnologias de uso eficiente da água.
Concluíram ainda que, para isso, é necessária “uma maior cooperação entre os países do MED 9, traduzida numa partilha de informação mais acentuada e na participação conjunta em programas de investigação, tendo em vista a troca de experiências, de melhores práticas de gestão, e de soluções tecnológicas inovadoras para mitigar as consequências da falta de água”, refere a nota divulgada pelo Ministério da Agricultura e Pescas.
Em Portugal, o Governo lançou recentemente a iniciativa ‘Água que Une’, que vai definir a partir de 2025 um cronograma de investimentos com o objetivo de se construir uma rede interligada para armazenar e distribuir água de forma eficiente para a agricultura e para o consumo humano.