Novo fundo europeu para a política marítima e pescas da UE
O novo fundo para a política marítima e política das pescas da União Europeia (UE) proposto pela Comissão Europeia ascende a 6,5 mil milhões de euros para o período 2014-2020.
O novo fundo para a política marítima e política das pescas da União Europeia (UE) proposto pela Comissão Europeia ascende a 6,5 mil milhões de euros para o período 2014-2020.
Na reunião a realizar até dia 19 de Novembro, União Europeia e ICCAT irão acordar medidas de gestão e controlo para a protecção sustentável do atum e espécies afins no Atlântico e no Mediterrâneo.
A organização internacional Oceana está preocupada com a sobre-exploração do mar e pede o fim dos subsídios ao aumento da capacidade de pesca comunitária, sendo Portugal um dos 10 países que mais apoios recebem, com 130 milhões em 2009.
Não é a estreia da ministra da Agricultura do novo Governo, mas a reunião de hoje será dominada pela proposta da Comissão Europeia para uma reforma “radical” da Política Comum de Pescas.
Numa primeira fase, serão 100 milhões de euros. Mas o Fórum Empresarial da Economia do Mar, pretende que este valor aumente. Tudo em prol do “Hypercluster do Mar” defendido por Ernâni Lopes.
A Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca (PONG-Pesca) considera que a proposta para a reforma da Política Comum das Pescas tem “soluções interessantes” mas falta clarificar pormenores.
A Comissão Europeia vai propor a reforma da actual Política Comum de Pescas, pretendendo modernizá-la de forma a permitir a recuperação dos ‘stocks’ de peixe nos mares da União Europeia, incluindo os portugueses.
A Comissão Europeia publicou recentemente o seu relatório sobre os progressos alcançados pela política comum das pescas nos últimos anos e as suas sugestões de possibilidades de pesca nas águas da UE em 2012.
A Comissão Europeia exortou as frotas europeias que se dedicam à pesca de atum rabilho, entre as quais a portuguesa, para respeitarem as quotas instituídas para as capturas na época de pesca de 2011.
O Parlamento Europeu pediu à Comissão a adopção de medidas de emergência que permitam fazer face à difícil situação económica em que se encontram os pescadores europeus.