O Facebook ultrapassou a “barreira” dos mil milhões de páginas visitadas na navegação a partir de computadores pessoais em Abril, segundo a Marktest
O Tribunal de Justiça da União Europeia declarou hoje que o sistema judicial incluído no projecto da futuro regime europeu de patentes é incompatível com o direito comunitário
Há já algum tempo que não escrevo nestas páginas e, no entanto, tantas mudanças ocorreram entretanto, a começar pelas alterações legislativas que tiveram lugar no passado ano de 2008. […]
Numa edição anterior um Distinto Colega de profissão escreveu um artigo de opinião intitulado “Opções”, onde aludia à recente proposta de alteração do Código da Propriedade Industrial (CPI) e, em […]
Numa edição anterior abordámos a temática das criações intelectuais, reportando-nos a alguns aspectos gerais do regime jurídico das patentes. A propriedade industrial, e em particular o direito das patentes, são […]
Em números anteriores temos abordado vários temas ligados aos sinais distintivos do comércio, sobretudo as marcas, porquanto são sem dúvida o tipo de sinal distintivo mais importante nos dias de […]
Num número anterior abordámos a questão dos mecanismos de reacção à violação de direitos de propriedade industrial, a qual iremos completar agora, ainda que limitada às exigências editoriais, Temos assim […]
Falando de marcas já anteriormente nos referimos à constituição das marcas, designadamente aos diferentes tipos de sinais que um empresário pode adoptar para distinguir os seus produtos e/ou serviços, distinguindo-os […]
Em números anteriores analisámos o fenómeno da contrafacção, importando agora tecer algumas linhas sobre os os meios de reacção, isto é, sobre os meios de defesa que o titular de […]
Falámos anteriormente da contrafacção como um fenómeno crescente. E é-o, de facto. Tanto que tem suscitado a atenção dos Estados e da União Europeia em particular. Já nos demos conta, […]
Falando de marcas, design ou outros direitos privativos de propriedade industrial, é quase inevitável falar das manifestações negativas que lhe estão associadas, e que obviamente se prendem com as infracções […]
Num artigo anterior reportamo-nos às vias de registo e à possibilidade dos interessados obterem protecção para as suas marcas através do “Sistema de Madrid”. Através de um registo nacional, ou […]
Como se sabe, as marcas são objecto de registo. Qualquer interessado terá de registar a sua marca, não por qualquer capricho ou mera obrigação legal. É que apenas o registo […]
As marcas entraram no quotidiano comum de qualquer cidadão: acordamos com um despertador CASIO ou SONY, tomamos banho com um sabonete DOVE. Ao almoço, bebemos uma cerveja SAGRES. No escritório, […]
João Paulo Mioludo FURTADO – Gabinete Técnico de Marcas e Patentes – [email protected] Na última edição falámos aqui das vantagens da “marca na hora”, mas também deixámos antever que este […]
João Paulo Mioludo FURTADO – Gabinete Técnico de Marcas e Patentes – [email protected] Recentemente veio o Governo português trazer ao público e aos cidadãos em geral um regime especial de […]
