Confagri e Fenapecuária temem exclusão de apoios à doença da língua azul
As duas organizações temem que “um número significativo de produtores pecuários” sejam deixados “de fora” por causa dos critérios dessas medidas, que estão a ser implementadas desde setembro de 2024.
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A Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confragri) e a Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Pecuários (Fenapecuária) estão preocupadas com as medidas de apoio definidas pelo Governo português, relativas à doença da língua azul.
Refira-se que o Despacho n.o 1219-C/2025 enquadra a doença como catástrofe natural e prevê apoios financeiros através da medida 6.2.2 – Restabelecimento do Potencial Produtivo. As duas organizações temem que “um número significativo de produtores pecuários” sejam deixados “de fora” por causa dos critérios das medidas definidas no despacho e que estão a ser implementadas desde setembro de 2024.
Confagri e Fenapecuária defendem que os critérios são “excessivamente restritivos”, já que exigem “um prejuízo superior a 30% do potencial produtivo da exploração e um intervalo de investimento entre 1.000 e 400.000 euros, não abrangendo um número significativo de produtores pecuários lesados”.
Organizações pedem regresso da vacinação obrigatória
Acrescentam ainda, num comunicado, que o impacto das regras de identificação animal pode “resultar na subestimação dos prejuízos” e afetar a elegibilidade dos produtores para os apoios, “uma vez que o longo processo pode alterar a contabilização real de perdas”.
“Apesar do Governo reconhecer a gravidade da situação, as soluções apresentadas não abrangem de forma justa e eficaz todos os criadores prejudicados por este surto”, considera Nuno Serra, Secretário-Geral da Confagri. Para João Barros, vice-presidente da Fenapecuária, “é urgente que o Governo reveja os critérios de apoio, assegurando que nenhum produtor afetado fique sem auxílio.” “A atuação governamental deve ser mais abrangente e preventiva, assegurando não apenas o controlo imediato da doença, mas também a sustentabilidade do setor pecuário em Portugal”, defende.
Entre as soluções defendidas pelas organizações está a reintrodução da vacinação obrigatória contra todos os serotipos da doença em circulação, prevenindo futuros surtos e minimizando a mortalidade animal. Sugerem também a implementação urgente de um sistema de indemnização similar ao adotado para a Gripe Aviária, “para garantir um apoio justo e adequado às perdas diretas e indiretas, incluindo o impacto na reprodução e na
produção leiteira e de carne”.