Comissão Europeia investe 132 ME na promoção de produtos agroalimentares em 2025
Os montantes são repartidos entre a promoção em países terceiros e no mercado interno, com 63,4 milhões de euros e 58,6 milhões de euros, respetivamente.
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A Comissão Europeia aprovou o ‘Programa para a política de promoção para 2025’, que vai destinar 132 milhões de euros para “a promoção de produtos agroalimentares sustentáveis e de elevada qualidade da União Europeia (UE) nos mercados interno e externo. O prazo para apresentação de propostas abre a 22 de janeiro.
Em comunicado, Bruxelas especifica que os montantes disponíveis para os programas a selecionar em 2025 são de 63,4 milhões de euros para a promoção em países terceiros e 58,6 milhões no mercado interno da UE. Do montante global, 92 milhões de euros serão aplicados nos programas simples e 40 milhões nos programas multi.
Este programa a implementar em 2025 “destina-se a criar novas oportunidades de mercado para os agricultores da UE e para a indústria alimentar da UE em geral, bem como a ajudá-los a garantir a segurança das suas empresas existentes”, explica a Comissão Europeia no comunicado, acrescentando que as prioridades têm em conta os objetivos globais de sustentabilidade e competitividade, bem como de segurança alimentar, “delineados nas orientações políticas para a Comissão 2024-2029”.
China, Japão e América do Norte entre os prioritários
O ‘Programa para a política de promoção para 2025’ aponta ainda as regiões e países com “elevado potencial de crescimento fora da UE”, identificando-os como principais mercados-alvo, Entre estes, estão China, Japão, Coreia do Sul, Singapura e América do Norte. No continente europeu, o Reino Unido continua a ser um dos principais mercados de exportação de produtos agroalimentares da UE, absorvendo mais de 20% das exportações agroalimentares da UE.
De acordo com o comunicado de Bruxelas, o orçamento para o mercado interno da UE é repartido do seguinte modo:
– 17,1 milhões de euros para campanhas orientadas para o mercado interno. A verba inclui ações de informação e promoção centradas nos regimes de qualidade da UE, em especial as indicações geográficas – DOP, IGP e ETG);
– 28,8 milhões de euros para programas destinados a aumentar a sensibilização e o reconhecimento ou a produtos cultivados de forma biológica e sustentável, nomeadamente com normas mais rigorosas em matéria de bem-estar dos animais;
– 12,7 milhões de euros para estimular o consumo de frutas e produtos hortícolas frescos no contexto de regimes alimentares equilibrados.
A Comissão Europeia vai reservar ainda 10 milhões de euros para ações “em caso de perturbações graves do mercado, perda de confiança dos consumidores ou outros problemas, sendo reafetado a programas em países terceiros se não for utilizado”.
Propostas a 22 de janeiro
A Agência de Execução Europeia da Investigação vai lançar dois convites à apresentação de propostas em 22 de janeiro de 2025. Um destina-se aos chamados programas ‘simples’, com uma ou mais organizações do mesmo país da UE. O outro visa programas ‘multi’, com, pelo menos, duas organizações de, pelo menos, dois Estados-Membros, ou de uma ou mais organizações a nível europeu. “Um vasto leque de operadores, tais como organizações comerciais e de produtores e grupos agroalimentares responsáveis por atividades de promoção, são elegíveis para se candidatarem a financiamento e apresentarem as suas propostas. Os convites estarão abertos à apresentação de candidaturas por um período de três meses”, explica o comunicado da Comissão Europeia.
De 29 a 30 de janeiro de 2025, terá lugar em Bruxelas uma ação de informação, sendo os potenciais beneficiários convidados a participar para obter informações sobre as oportunidades de financiamento e o processo de candidatura e ainda conhecer casos de sucesso e de estabelecer contactos com potenciais parceiros do projeto.