Há menos explorações mas mais área agrícola e mais agricultura biológica
O Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas 2023 confirma a aceleração da redução de explorações agrícolas, desde 2019. Em particular, as de pequena dimensão…
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É o que conclui o Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas 2023, do INE (Instituto Nacional de Estatística): no ano passado foram contabilizadas 261,5 mil explorações, menos 9,9% que em 2019,) e 3,861 milhões de hectares de Superfície Agrícola Utilizada (SAU), menos 2,6% que em 2019. O abandono da atividade agrícola acelerou entre 2019 e 2023, mas se há menos explorações, por outro lado, aumentou a dimensão média das explorações e a sua dimensão económica média. Há um reforço da área agrícola, apesar de haver menos pessoas dedicadas à agricultura. O aumento da mão de obra assalariada compensou o decréscimo da mão de obra familiar e cresceu significativamente o número de explorações e de áreas certificadas em modo de produção biológico: mais do que triplicaram em quatro anos.
Abandono: mais na Grande Lisboa
Em 2023 havia menos 28,7 mil explorações que em 2019. Foram contabilizadas 261,5 mil no ano passado, “verificando-se um aumento do ritmo de abandono da atividade agrícola no último quadriénio, face à década de 2009 a 2019”. “Apesar de um número significativo de produtores ter cessado a atividade agrícola desde 2019, o decréscimo da Superfície Agrícola Utilizada (SAU) foi menos expressivo (-2,6%) passando a ocupar 3,861 milhões de hectares (41,9% da superfície territorial)”, indica o INE no seu Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas 2023.
A menor expressividade fica a dever-se à dimensão média das explorações, que aumentou 1,1 hectares de SAU por exploração desde 2019 (8,1%), passando dos 13,7 hectares para os 14,8 hectares por exploração. Isto porque, a diminuição do número de explorações aconteceu sobretudo nos pequenos produtores, verificando-se decréscimos de 22,8% nas explorações de menor dimensão, com menos de um hectare de SAU, e de 8,5% nas com um hectare a menos de 10 hectares de SAU, sendo que o número de explorações com 10 ou mais hectares de SAU cresceu 1,6%.
O decréscimo do número de explorações ocorreu em todas as regiões, mas foi mais evidente na Grande Lisboa, onde cerca de um quarto das explorações abandonaram atividade desde 2019, e menos expressivo no Alentejo (-4,7%). A Grande Lisboa e a Península de Setúbal registam os maiores decréscimos de SAU, face a 2019. A dimensão média das explorações apresenta uma grande variabilidade regional, sendo de 71,2 hectares por exploração no Alentejo, cerca de cinco vezes superior à média nacional, enquanto no Norte e Centro é de 6,2 hectares e 7,3 hectares por exploração, respetivamente.
O perfil dos produtores
O inquérito também destacou as diferenças entre os dirigentes das sociedades agrícolas, que têm em média 54 anos e boas qualificações, e os produtores singulares, cuja média de idades é de 65 anos e a formação agrícola é principalmente prática. Os produtores singulares são maioritariamente homens (67%), 43,6% concluíram apenas o primeiro nível do ensino básico e 47,2% têm formação agrícola exclusivamente prática, sendo que apenas 15,1% trabalha a tempo completo na atividade da exploração agrícola, representatividade semelhante à dos que declaram que a maioria do rendimento do seu agregado familiar provém da atividade agrícola da exploração (14,5%).
Já os dirigentes das sociedades agrícolas, que também são maioritariamente homens (85,4%), são consideravelmente mais novos que os produtores singulares, apresentam melhores qualificações, uma vez que cerca de metade concluiu o ensino superior (49,7%) e 26,8% tem formação agrícola completa. O INE refere ainda ” a importância das sociedades agrícolas na estrutura produtiva, que é muito superior à sua representatividade (6%)”. O documento aponta ainda para o aumento da mão de obra assalariada, que compensou o decréscimo da mão de obra familiar e interrompeu a tendência de decréscimo do volume de mão de obra agrícola registada desde 1989. “Embora a mão de obra agrícola continue a ser composta maioritariamente pela população agrícola familiar, o contributo dos trabalhadores assalariados permanentes passou a representar 22% (+3% do que em 2019) e o conjunto da mão de obra sazonal e da contratação de serviços alcançou os 15% (+2% do que em 2019)”, revela.
Há mais culturas permanentes
Dos 3,861 milhões de hectares de SAU, 54,4% são pastagens permanentes (eram 51,7% em 2019), 23,3% culturas permanentes (21,7% em 2019) e 22% terras aráveis (26,2% em 2019). Pela primeira vez as culturas permanentes ocupam uma área superior às terras aráveis.
Nas culturas permanentes, aumentou o cultivo de frutos subtropicais (,7 mil hectares em 2019 para os 13,7 mil hectares em 2023), sobretudo devido à aposta em pomares de abacateiros e de kiwi; cresceu a plantação de frutos pequenos de baga, com destaque para pomares de medronhos para consumo em fresco (eram 7,1 mil hectares em 2023); cresceu o investimento em frutos de casca rija, em particular de amendoais (passaram a ocupar mais de 74 mil hectares) e ainda embora, de menor intensidade, de castanheiros (+2,3%) e de nogueiras (+2,9%), indica o INE.
Quanto à área ocupada por culturas temporárias, tem vindo a diminuir desde 1989, cenário que se manteve em 2023: houve “importantes reduções de áreas nos cereais para grão (-17,5%, face a 2019) e na batata (-23,0%, face a 2019)”. “Em contrapartida, continua a verificar-se um aumento significativo da superfície de leguminosas para grão (+35,6%, face a 2019), tal como da superfície de hortícolas (+11,6%, face a 2019)”, indica o Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas 2023.
No olival, após uma década (2009-2019) de aumentos significativos, a área ocupada estabilizou em torno dos 376,4 mil hectares (-0,2%, face a 2019). Por outro lado, a vinha regista um aumento médio anual de 1,1% desde 2019, em linha com o regime de atribuição de autorizações para novas plantações, ocupando 180,8 mil hectares, em 2023. “Observa-se ainda um aumento das superfícies certificadas para a produção de vinhos com certificação (DOP e IGP), que já ocupam mais de 90% da área de vinha destinada à produção de vinho (79,6% em 2019)”, lê-se no documento.
O crescimento da agricultura biológica
O aumento significativo das explorações e das áreas certificadas em modo de produção biológico é um dos destaques deste Inquérito. Ele é assinalável, desde 2019, já que a agricultura em modo de produção biológico, em representatividade da superfície na SAU, passou dos 5,3% para os 18%. Ou seja, o número das explorações certificadas passou das 3,9 mil para as 12 mil explorações (+205,9%) e a superfície dos 211,5 mil hectares para os 693,2 mil hectares (+227,8%). Sendo que dois terços são pastagens permanentes, das quais cerca de três quartos são pastagens pobres. As terras aráveis em modo de produção biológica também aumentaram consideravelmente (+239,4%), sendo a maioria desta superfície destinada aos prados temporários e às culturas forrageiras (56,8%), seguindo-se os cereais para grão (13,1%).
No entanto, foram as culturas permanentes em modo produção biológico que apresentaram o maior crescimento (261,3%), passando dos 38,9 mil hectares para os 140,4 mil hectares em 2023, contribuindo os olivais com 44,8% do total, seguindo-se os frutos de casca rija, nomeadamente os amendoais (12,4%) e os castanheiros (9,9%)