Comissão Europeia estuda rotulagem obrigatória quanto ao país de origem
A CE estuda a possibilidade de rotulagem obrigatória quanto ao país de origem, na sequência do escândalo da carne de cavalo

Rita Gonçalves
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A Comissão Europeia pretende reforçar as sanções e o nível de controlo do sistema de segurança alimentar, assim como estudar a possibilidade de rotulagem obrigatória quanto ao país de origem, na sequência do escândalo da carne de cavalo.
“A confiança do público foi muito perturbada [pelo caso da substituição da carne de vaca por carne de cavalo em refeições ultracongeladas] e é necessário encontrar formas de responder imediatamente, com os instrumentos apropriados, a esse problema”, afirmou o comissário europeu da Saúde, Tonio Borg, durante um debate na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França.
Por isso, acrescentou o comissário, “a Comissão [Europeia] está a pensar que é necessário reforçar as regras e controlos em três áreas principais: sanções, nível de controlo e rotulagem quanto à origem” dos produtos.
Rever todas as regras
Tonio Borg disse que a próxima proposta do executivo comunitário, que já tinha sido elaborada antes do caso da carne de cavalo, pretende “rever todas as regras dos controlos, pedindo aos estados-membros que criem ou que estabeleçam sanções financeiras aplicáveis a qualquer infracção intencional”.
O comissário defendeu que as sanções devem ser equivalentes ao lucro do crime, argumentando que, se assim não for, “o crime compensa”.
No que respeita à rotulagem obrigatória quanto ao país de origem dos produtos, Borg disse que a Comissão Europeia estuda esta possibilidade, estando a ser elaborado um relatório sobre o assunto.
O comissário lembrou que a rotulagem obrigatória é um tema que não reúne consenso entre os estados-membros (Portugal é um dos países que defende a medida) e salientou que, mesmo que esta regra já estivesse em vigor, “o escândalo poderia surgir”.
Tonio Borg afirmou ainda que a substituição da carne de vaca por carne de cavalo continua a ser um “problema de fraude na rotulagem” e não “um problema de segurança alimentar”, reiterando que a União Europeia tem um dos sistemas de segurança alimentar mais seguros do mundo.
Com Lusa