Ministério da Agricultura e Pescas pagou 2,3 mil M€ em apoios em 2024
Do total, destacam-se 1,2 mil M€ do FEAGA, 904,8 M€ no âmbito do FEADER e 52,7 M€ do FEAMPA, indica o Ministério da Agricultura e Pescas.
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Através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), o Ministério da Agricultura e Pescas, pagou, em 2024, cerca de 2,3 mil milhões de euros (M€) em apoios, um acréscimo de quase 50% face à média de pagamentos anuais dos últimos oito anos e cerca de 65% face aos pagamentos efetuados no ano de 2023, refere num comunicado
Destes pagamentos destacam-se 1,2 mil M€ do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), 904,8 M€ no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e 52,7 M€ do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).
Dentro do FEADER, destacam-se 385,1 M€ na rubrica Investimento do PDR2020, 186,7 M€ para a Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas e 24,7 M€ para as Medidas Agroambientais. Nas regiões autónomas o destaque vai para o PRORURAL+, na ordem dos 15,7 M€, e para o PRODERAM 2020, na ordem dos 26,1 M€, ambos no âmbito da rubrica Investimento.
No mês de novembro, o IFAP pagou as intervenções correspondentes a Agricultura Biológica e Produção Integrada. com o adiantamento de 70% do valor financiado pela União Europeia (FEAGA).
“No mês de dezembro foi feito mais um pagamento para apoio a estes dois ecorregimes e parte da respetiva ajuda complementar extraordinária criada pela Portaria n.º 289-A/2024/1, de 8 de novembro, aprovada pelo Governo e exclusivamente financiada pelo Orçamento do Estado. Esta ajuda tem o montante de 60 milhões de euros”, informa ainda o Ministério da Agricultura e Pescas.
“Este é o valor mais alto de sempre pago pelo IFAP no âmbito da Política Agrícola Comum. Cumprimos o que prometemos desde o primeiro dia: reforçar o rendimento do agricultor, dar previsibilidade e estabilidade e reforçar ao máximo a execução dos Fundos da PAC”, afirmou o ministro da Agricultura e Pescas. “Mas quisemos ir além disso, por isso com a terceira reprogramação do PEPAC vamos aumentar o Apoio ao Rendimento Base. Este é um desafio nacional de grande exigência que será complementado com a simplificação e desburocratização”, acrescentou José Manuel Fernandes.