Diálogo estratégico sobre agricultura na UE defende que o momento da mudança é agora
O relatório do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura, solicitado pela presidente da Comissão Europeia, salienta, entre outros aspetos, o papel dos mercados, dos hábitos alimentares e da inovação para impulsionar a sustentabilidade na agricultura na UE.
Ana Grácio Pinto
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A Comissão Europeia divulgou o relatório final com as conclusões do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura, entregue a Ursula von der Leyen pelo responsável pelo grupo de trabalho, Peter Strohschneider e dirigido à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu, aos Estados-Membros e às partes interessadas.
Intitulado ‘Uma perspetiva partilhada para a agricultura e a alimentação na Europa’, apresenta uma avaliação dos desafios e oportunidades e reúne um conjunto de recomendações que vão orientar o trabalho da Comissão Europeia na definição da sua ‘Visão para a Agricultura e a Alimentação’, a ser concretizada nos primeiros 100 dias do segundo mandato da presidente da Comissão Europeia.
O documento sublinha que a produção alimentar e agrícola é uma parte essencial da sociedade e da segurança europeias e que a diversidade da alimentação e da agricultura europeias constitui um trunfo importante. Existe um consenso entre os membros do diálogo estratégico de que a sustentabilidade económica, ambiental e social no setor agroalimentar pode reforçar-se mutuamente, especialmente quando apoiada por medidas políticas coerentes. O papel dos mercados, dos hábitos alimentares e da inovação para impulsionar a sustentabilidade também é salientado.
“Ações decisivas” para enfrentar os desafios
O relatório alerta para a necessidade de serem tomadas “ações decisivas” para enfrentar os desafios que enfrenta o setor da agricultura na União Europeia. “A transição deve ser concebida de forma a conduzir a sistemas agroalimentares mais resilientes, sustentáveis, competitivos, rentáveis e justos. Um sistema económica, social e ecologicamente equilibrado é menos de maximizar os fatores de produção individuais, mas sim otimizar os benefícios em termos de sustentabilidade, resiliência, rentabilidade e maior responsabilidade, não só para os atores da agricultura, mas também para as comunidades rurais, a sociedade civil e atores políticos”, lê-se no sumário do documento.
Sublinhando que “é mais importante do que nunca” haver confiança e cooperação entre todas as partes interessadas, acrescenta que é preciso haver bases e objetivos partilhados para orientar a transição do setor, os quais o grupo de trabalho resumiu em dez princípios políticos orientadores:
1. O momento da mudança é agora;
2. A cooperação e o diálogo em toda a cadeia de valor alimentar são fundamentais;
3. As medidas políticas devem ser coerentes e criar ambientes favoráveis poderosos baseados em sinergias frutuosas;
4. A produção alimentar e agrícola desempenha um desempenham um papel estratégico no novo contexto geopolítico como parte essencial da segurança europeia;
5. O papel dos jovens na agricultura e nas zonas rurais e a diversidade dos sistemas alimentares e agrícolas europeus e dos sistemas agrícolas europeus constituem um trunfo importante;
6. A sustentabilidade económica, ambiental e social económica, ambiental e social podem reforçar-se mutuamente;
7. Os mercados devem impulsionar a sustentabilidade e a criação de valor e a criação de valor em toda a cadeia e internalizar melhor as externalidades;
8. As oportunidades da tecnologia e da inovação devem ser aproveitadas para apoiar a a transição para sistemas agroalimentares mais sustentáveis;
9. A transição para regimes alimentares equilibrados, mais mais saudáveis e mais sustentáveis é essencial para uma transição bem sucedida;
10. As zonas rurais atrativas são de importância crucial importância crucial para a segurança alimentar, a viabilidade viabilidade futura da sociedade e da democracia liberal.
Cinco recomendações à Comissão
Anunciado por Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o Estado da União em setembro de 2023 e lançado em janeiro de 2024, o Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura da UE, reuniu 29 principais partes interessadas dos setores agroalimentares europeus, da sociedade civil, das comunidades rurais e meio académico para alcançar um entendimento e uma visão comuns para o futuro dos sistemas agrícolas e alimentares da UE.
Elaborou cinco recomendações que foram agora entregues à Comissão Europeia:
1. Trabalhar em conjunto para um futuro sustentável, resiliente e competitivo: aborda a necessidade de adaptar a PAC no contexto da transição em curso para sistemas alimentares mais sustentáveis e competitivos, a importância do reforço da posição dos agricultores na cadeia de valor alimentar, acesso ao financiamento e o papel do comércio e dos padrões internacionais;
2. Avançar em direção a sistemas agroalimentares sustentáveis: referem o apoio e promoção de práticas agrícolas sustentáveis, incluindo a pecuária, e defendem uma maior sensibilização sobre o bem-estar animal e a capacitação dos consumidores para escolherem dietas sustentáveis e equilibradas;
3. Promover a resiliência transformadora: face aos crescentes riscos ambientais, climáticos, geopolíticos e económicos, o relatório descreve a necessidade de reforçar as ferramentas de gestão de riscos e de gestão de crises, bem como de melhor preservar e gerir as terras agrícolas, promover uma agricultura resiliente à água e desenvolver abordagens inovadoras de melhoramento de plantas;
4. Construir um sector atrativo e diversificado: integra a importância da renovação geracional e da igualdade de género, bem como de áreas rurais e sistemas agroalimentares dinâmicos e da necessidade de proteger os trabalhadores;
5. Melhor acesso e utilização do conhecimento e da inovação: as recomendações concluem que o acesso ao conhecimento e às competências deve ser facilitado e que a digitalização é uma oportunidade.
Caberá agora à Comissão avaliar as recomendações do relatório para criar uma nova plataforma que reúna intervenientes de todo o setor agroalimentar, da sociedade civil e do mundo da ciência para continuar a refletir sobre estratégias para tornar os sistemas agroalimentares mais sustentáveis e resilientes.