Governo lança novo subsídio para apoiar pequena pesca artesanal e costeira
Foi publicado esta terça-feira, 4 de agosto, em Diário da República, o decreto-lei que estabelece as condições para atribuição, ainda este ano, de um subsídio de apoio às atividades de pequena […]

Ana Catarina Monteiro
Abertas as candidaturas ao PEL – Prémio de Excelência Logística 2025
Novo Mercadona em Santa Iria de Azóia abre no dia 20 de março
Montiqueijo procura mini mestres queijeiros em novo passatempo
Brother lança duas impressoras de etiquetas Linerless TD23D
IKEA aposta em Guimarães com novo Estúdio de Planificação e Encomenda
Lidl Portugal promove fan zone na Volta ao Algarve
Vendas das marcas nos centros VIA Outlets crescem 7% em 2024
Missão Continente salva mais de 8 milhões de refeições em 2024
Nestlé Portugal lança série dedicada à literacia alimentar
Casa Relvas aumenta o portfólio com três novos monocastas
Foi publicado esta terça-feira, 4 de agosto, em Diário da República, o decreto-lei que estabelece as condições para atribuição, ainda este ano, de um subsídio de apoio às atividades de pequena pesca artesanal e costeira. O objetivo é a redução do preço final da gasolina consumida por embarcação.
“Atentas as dificuldades enfrentadas pelo setor, agravadas pela conjuntura atual que o país enfrenta devido à emergência de saúde pública ocasionada pelo vírus SARS-CoV-2, responsável pela doença Covid-19, torna-se necessário adotar, no mais curto espaço de tempo, as medidas apropriadas e proporcionais neste setor específico”, lê-se no documento.
O montante do subsídio corresponde a um desconto por litro, no valor da gasolina consumida, e é calculado tendo em conta a potência propulsora de cada embarcação e a atividade.
Destina-se a armadores de embarcações registadas na frota de pesca do continente, com licença válida para 2020, os quais podem solicitar o apoio através do site da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
Até final deste mês de agosto, estão abertas as candidaturas para apoio à atividade efetuada no primeiro semestre de 2020. Entre os próximos meses de setembro e outubro podem ser solicitados os subsídios referentes à atividade do segundo semestre.
O pagamento do subsídio será suportado pelo orçamento da DGRM até ao montante máximo de 550 mil euros, lê-se no diploma.