Exportadores europeus beneficiam do Acordo de Comércio Livre entre a UE e a Coreia do Sul
O Acordo de Comércio Livre (ACL) celebrado entre a UE e a Coreia do Sul, o primeiro acordo de comércio entre a UE e um país asiático, será aplicado a partir de amanhã, 1 de Julho de 2011.
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Victor Jorge
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O Acordo de Comércio Livre (ACL) celebrado entre a UE e a Coreia do Sul, o primeiro acordo de comércio entre a UE e um país asiático, será aplicado a partir de amanhã, 1 de Julho de 2011.
Sem precedentes quanto ao seu âmbito de aplicação e ao ritmo de liberalização pautal, introduz também novidades ao derrubar obstáculos não pautais consideráveis em todos os sectores, nomeadamente no automóvel, no farmacêutico e no de produtos electrónicos de consumo. A Coreia do Sul e a UE eliminarão 98,7 % dos direitos, em valor comercial, no prazo de cinco anos a partir da entrada em vigor do ACL. No final dos períodos de transição, os direitos de importação sobre a totalidade dos produtos industriais e a maior parte dos produtos agrícolas, à parte algumas excepções, como o arroz, serão eliminados.
“Este acordo de comércio livre é um dos acordos mais ambiciosos jamais celebrados pela UE e virá a alterar o curso dos acontecimentos no que respeita às nossas relações com a Ásia”, afirmou o Comissário da UE responsável pelo Comércio, Karel De Gucht. “Cortaremos os direitos de importação para que os exportadores europeus possam vir a economizar 850 milhões de euros em direitos, só no primeiro ano. Este valor duplicará quando forem eliminados todos os direitos”.
Segundo estimativas apresentadas num estudo, por causa do acordo, nos próximos 20 anos, o comércio bilateral UE-Coreia do Sul mais do que duplicará, em comparação com uma situação em que o ACL não existisse; um outro estudo prevê que as exportações da UE aumentarão até 19 mil milhões de euros, graças ao ACL.
O ACL criará igualmente novos acessos ao mercado dos serviços e investimentos, marcando um progresso decisivo em domínios como a propriedade intelectual, contratos públicos, política de concorrência e comércio, e desenvolvimento sustentável.