Portugal volta às urnas em maio para novas eleições legislativas, num momento crítico para o setor agrícola. A Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) alerta para a urgência de reforçar o apoio aos Jovens Agricultores (JA), acelerar a implementação da Estratégia Água que Une, essencial para a sustentabilidade do país, e combater as crescentes assimetrias entre o meio rural e urbano. Para tal, sublinha a importância dos Jovens Empresários Rurais (JER) como agentes-chave na luta contra a desertificação do interior, promovendo uma verdadeira coesão territorial.
A AJAP sublinha em comunicado que os apoios disponibilizados ao longo dos quadros comunitários de financiamento têm impulsionado a modernização e competitividade da agricultura portuguesa e que estes incentivos contribuíram para melhorar a qualidade dos produtos, reforçar a segurança alimentar, tornar o setor mais sustentável e aumentar as exportações. No entanto, alerta, os números positivos mascaram a perda de peso das pequenas e médias explorações, que enfrentam abandono e falta de rejuvenescimento.
Atualmente, apenas 15% a 20% do território beneficia destas políticas de modernização, deixando vastas áreas rurais expostas a desafios estruturais, como o risco acrescido de incêndios e o agravamento das desigualdades entre regiões. A centralização das medidas, apesar da diferenciação da Valia Global da Operação (VGO), tem dificultado a sua aplicabilidade em algumas regiões, penalizando territórios de baixa densidade. A AJAP defende que, embora Portugal não seja regionalizado, a descentralização dos fundos e estratégias agrícolas permitiria um apoio mais eficaz e ajustado às realidades locais.
Reforço do prémio de primeira instalação
O Governo tem demonstrado intenção de apoiar o rejuvenescimento do setor, com um prémio de instalação que pode atingir os 55 mil euros. No entanto, a AJAP alerta para a necessidade de criar um escalão intermédio para jovens que ainda não conseguem depender exclusivamente da exploração agrícola, mas que podem evoluir para esse regime. A proposta da associação inclui os seguintes escalões: Base: 25.000€, com um acréscimo de 5.000€ para territórios vulneráveis; Intermédio: 35.000€, para jovens com 50% do rendimento proveniente da exploração, mais 5.000€ para zonas vulneráveis; Exclusivo: 45.000€, para jovens com 100% do rendimento da exploração, acrescidos de 5.000€ em zonas vulneráveis.
A introdução desta modalidade permitiria apoiar jovens agricultores no período crítico de instalação, garantindo maior estabilidade financeira e evitando o abandono precoce da atividade, refere.
A AJAP lembra também que Portugal enfrenta um dos piores índices de rejuvenescimento agrícola na Europa, com uma média de idade dos agricultores singulares de 65 anos, apenas superado por Chipre. O PEPAC prevê a instalação de 2.061 jovens agricultores até ao final do programa, mas a AJAP considera essa meta insuficiente e defende um objetivo mínimo de 2.500 instalações. Para tal, é essencial um ecossistema mais favorável ao empreendedorismo jovem, que inclua simplificação de processos burocráticos, acesso facilitado à inovação, tecnologias avançadas e incentivos específicos para a digitalização e sustentabilidade agrícola, defende.
Além disso, desafios crónicos como o acesso à terra e ao crédito continuam a ser entraves significativos. A burocracia associada à instalação, a instabilidade dos mercados e a falta de mão de obra agravam ainda mais a situação, tornando o setor pouco atrativo e dificultando a entrada de novas gerações, lembra.
A implementação do Apoio Técnico Especializado é uma reivindicação antiga da AJAP e considerada essencial para o sucesso dos jovens agricultores. Estudos académicos e institucionais confirmam que este suporte técnico contribui para a sustentabilidade e eficiência das explorações. A AJAP defende que a medida seja gerida em parceria com organizações do setor, garantindo um acompanhamento eficaz em áreas como gestão eficiente de recursos, combate às alterações climáticas e preservação da biodiversidade.
Financiamento é um dos principais entraves
O financiamento continua a ser um dos maiores desafios para os jovens agricultores, que muitas vezes enfrentam dificuldades na obtenção de crédito bancário. O pagamento dos apoios percentuais a fundo perdido só ocorre após a realização dos investimentos, o que exige um capital próprio significativo. A AJAP apela à criação de linhas de financiamento específicas para a agricultura, com juros bonificados, prazos de pagamento alargados e condições adaptadas à realidade do setor.
O acesso à terra também deve ser facilitado, através da revitalização da Bolsa de Terras e do Banco de Terras do Estado. Paralelamente, os seguros agrícolas precisam de uma revisão profunda para aumentar a adesão e oferecer melhores coberturas, ajustadas às necessidades dos agricultores.
Estratégia ‘Água que Une’: um compromisso essencial
A Estratégia Água que Une, foi recentemente apresentada pelo Governo,e a AJAP sublinha a importância de garantir a execução deste plano, independentemente dos ciclos políticos, e reforça que a resiliência hídrica é essencial para a competitividade do setor. O aumento da área de regadio em 30% previsto no plano poderá ser determinante para enfrentar futuras carências, aponta.
Coesão territorial e o impulso do Jovem Empresário Rural (JER)
A revitalização do interior passa pela fixação de jovens empresários, não só na agricultura, mas também em setores como inovação, tecnologia e turismo rural. A figura do JER, criada em 2019, é vista como um instrumento estratégico para dinamizar a economia rural. No entanto, a AJAP alerta para a necessidade de um compromisso político forte que valorize e incentive esta medida, promovendo o desenvolvimento de novos negócios e travando o despovoamento.
A associação defende que o próximo Governo deve integrar a coesão territorial como um eixo prioritário, articulando políticas dos Ministérios da Coesão, Agricultura, Juventude e Economia. O envelhecimento e abandono do mundo rural exigem respostas concretas, e a aposta no JER e nos JA pode ser decisiva para inverter esta tendência.